Unificar e dar segurança jurídica aos procedimentos dos órgãos ambientais na aplicação de infrações administrativas ambientais é o que pretende a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) ao criar dois novos decretos regulamentando o Código Estadual do Meio Ambiente. Os decretos foram assinados pelo governador José Ivo Sartori nesta segunda-feira (26), em cerimônia no Palácio Piratini.

Proposta em tramitação no Conama reúne normas para a gestão de resíduos orgânicos no país.

MARTA MORAES

Critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos foram debatidos na 2ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Proposta de Resolução Conama (GT Compostagem), realizada nesta semana (18 e 19/04), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília.

A Gaúcha Meio Ambiente luta por um mundo melhor e por isso busca auxiliar as empresas nas questões ambientais. Ficamos sensibilizados com os acontecimentos dos últimos dias no litoral norte do Rio Grande do Sul e torcemos para que a melhor solução seja encontrada para reverter esse quadro. 

Confira a reportagem sobre o assunto em: http://goo.gl/IHX0WD